Data e Hora
Data - 10/04/2020
09:00 - 16:00
Tipo de evento:
CURSO ON-LINE / AO VIVO
RELAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE À PARALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS
Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020
Alterações imediatas do contrato individual de trabalho – Trabalhador x Legislado
As empresas estão enfrentando uma nova relação entre EMPREGADO E EMPREGADOR, surgindo muitas dúvidas de como se adequar às novas relações trabalhistas, trazidas pela Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020.
O objetivo do curso é trazer de uma forma simples e explicativa, como irá ficar as novas relações trabalhistas entre empregado, empregador e sindicatos, bem como a adaptação para a nova realidade, visando minimizar os danos financeiros das empresas e a preservação dos empregos.
Medidas que o empresário irá precisar tomar e as orientações do judiciário
PROGRAMA
Impactos do decreto de calamidade frente aos Contratos de Trabalho
– Contraponto – Decreto Legislativo Nº 6 de 20 de março de 2020 – Estado de Calamidade x Art. 501 da CLT (Força Maior)
– Acordo individual que terá prevalência sobre os instrumentos normativos legais e negociais
– Teletrabalho
– Antecipação de Férias Individuais
– Concessão de Férias Coletivas
– Aproveitamento e antecipação de Feriados
– Banco de Horas
– Suspensão de Normas de Saúde e Segurança
– Suspensão do contrato de trabalho para qualificação
– FGTS
– Trabalhador x Legislado: O que é possível ser conciliado junto aos sindicatos (ACT’s emergenciais)
– Contratos de Trabalho em tempos de crise
– Direitos dos Trabalhadores e Obrigações da Empresa
– Doença Ocupacional e Responsabilidade Civil das Empresas
– Trabalhadores Domésticos, Terceirizados e Intermitentes
– Exames Médicos
– Faltas ao Trabalho
– Férias Individuais e Coletivas
– Licenças Remuneradas
– Reduções de Jornada e Salário
– Remuneração x Salário
– Jornada de Trabalho (banco de horas, home office e teletrabalho)
– Meio Ambiente de Trabalho
– Negociação Individual e Coletiva de Trabalho
– Rescisões Contratuais e Força Maior/Fato Príncipe
Palestrantes:
Adriano Jannuzzi Moreira
Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Adriano Jannuzzi Moreira Advogados Associados, Diretor Jurídico e Controller do Grupo Bel – Distribuidor Iconic Lubrificantes (Texaco e Ipiranga). Diretor fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha – Espanha E Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestión Integrada de Prevención
Thereza Christina Nahas
Juíza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM) e Doutora em Direito Social pela PUC/SP
INFORMAÇÕES GERAIS
CURSO ON-LINE E AO VIVO (interação entre alunos e palestrantes)
Será necessário acesso à internet e um dispositivo conectado – Computador, Tablet ou Celular
Para uma melhor dinâmica e compreensão, teremos apenas 15 alunos por turma
Duração: 6 horas