DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/06/2019 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência PORTARIA Nº 604, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais, nesta segunda-feira, que fará uma redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Conforme um texto divulgado pelo presidente, “há custos absurdos [para as empresas] em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil” nesse segmento. O texto informa que a […]
E finalmente o grande dia chegou, o XIX Congresso Internacional da ORP começou e foi em grande estilo. Neste primeiro dia já podemos falar de um atendimento de sucesso, às 8 horas da manhã o Complexo dos Duques de Pastrana abriu as suas portas para receber mais de mil pessoas. Os fundamentos da “nuvem” rapidamente […]
A Receita Federal reconheceu, por meio de solução de consulta, que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário, conforme prevê a Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467), em vigor desde dia 11 de novembro de 2017. A decisão, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), porém, traz requisitos não previstos na norma que, segundo advogados, […]
A revisadora de qualidade Cintia Santos de Andrade tinha 23 anos na época em que costumava utilizar sua moto para ir trabalhar na empresa de calçados Vulcabras Azaleia, em Itapetininga (BA). A caminho da empresa, um motorista de ônibus a prensou na lateral do veículo e ela sofreu uma fratura na bacia e uma hemorragia […]
Levantamento da OIT mostra vantagem da presença feminina no topo das organizações. Empresas com mulheres em postos de liderança têm melhor desempenho nos negócios, e isso acontece também no Brasil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O relatório “Mulheres na gestão empresarial: argumentos para uma mudança” se baseia em pesquisa com 13 mil empresas […]
A mais polêmica norma regulamentadora de segurança no trabalho para as indústrias, a NR 12, que trata de máquinas e equipamentos, já tem um novo texto pronto e está em fase de revisão editorial. Até a primeira semana de junho, como já adiantado pelo governo, a norma deve ser publicada. Esta será a primeira de […]
O esgotamento profissional, conhecido como “síndrome de burnout”, foi incluído na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista, elaborada pela OMS, é baseada nas conclusões de especialistas de todo o mundo e utilizada para estabelecer tendências e estatísticas de saúde. A nova versão da classificação entra em vigor em 2022. […]
Dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 5,2 milhões de desempregados procuram emprego há mais de 1 ano. Esse universo representa 38,9% dos desempregados no país. Do total de pessoas na fila do desemprego, 3,3 milhões (24,8%) estão desocupados há dois anos ou mais, uma alta de 9,8% na […]