Decisões Judiciais
Família de trabalhador morto na BR-365 em Patos de Minas receberá R$ 100 mil de construtora
A juíza concluiu que o servente, que trabalhava às margens da rodovia, estava o tempo todo em situação de risco. Uma construtora, com sede na …
TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos
O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do …
Parceiros que apoiam o IBGPAT
Fundação Nacional de Mediação de Conflitos
A Fundação Nacional de Mediação de Conflitos ( FNMC) é especializada em solucionar …
