O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, encaminhou aos demais ministros do Tribunal ofício no qual recomenda a inclusão em pauta, na semana de 22 a 30 de abril, preferencialmente, dos casos que tratem de questões relativas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A recomendação leva em conta que, no dia 28 de abril, […]
A Justiça do Trabalho poderá ter competência constitucional para processar e julgar causas originadas de acidentes de trabalho. O substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE) (foto), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2005 foi aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O substitutivo altera o texto original […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais regionais do trabalho reiterando recomendação conjunta da presidência do TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ( Recomendação GP-CSJT 2/2011 ) que orienta o encaminhamento à Procuradoria Geral Federal (PGF) de cópia das sentenças ou acórdãos que reconhecem a conduta […]
A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas cancelou, em 21/03/2013, a norma ABNT NBR5413:1992, que trata da iluminância de interiores sendo substituída pela norma ABNT NBR ISSO/CIE 8995-1:2013. A nova norma da ABNT trata da iluminação de ambientes de trabalho (interior) e agora se torna parâmetro para aplicação técnica em projetos e padrão […]
O Programa Trabalho Seguro realizará, no dia 24/04/2014, atividades no Vão Livre do MASP, Avenida Paulista, 1.578 – Cerqueira César, relativas à prevenção de acidente de trabalho, todas com caráter eminentemente social, educativa e cultural, com o intuito de esclarecer à população sobre práticas de prevenção e proteção à saúde no trabalho, bem como orientações ao público em geral […]
Dois operários morreram e dois ficaram feridos em um acidente ontem à tarde na mina Cuiabá, da AngloGold Ashanti, na MGT-262, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Eles trabalhavam na concretagem de um túnel de ventilação, quando o elevador despencou de uma altura de 500 metros, de acordo com o Corpo de Bombeiros. […]
Prevención – Uma nueva Mirada sobre el Brasil por Adriano Jannuzzi
Levantamento do Ministério da Previdência divulgado recentemente registra queda no número de acidentes de trabalho. De 2011 para 2012, houve 15 mil acidentes a menos, mas o número ainda é elevado: 705 mil ocorrências no ano, o que aponta a necessidade de mais investimentos em campanhas e políticas de prevenção. Os acidentes mais comuns foram […]
Com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como mostrar que está dedicando atenção especial ao tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu a participação de mais […]