O artigo do Diretor do IBGPAT, Adriano Jannuzzi Moreira, intitulado “PREVENCIÓN COMO FACTOR DE COMPETITIVIDAD DE LAS EMPRESAS EN EL SIGLO 21: UNA NUEVA MIRADA SOBRE BRASIL” foi aceito para ser publicado nos anais do Evento ORP 2014 a ser realizado em Saragoça na Espanha. O evento envolve grandes debates sobre as mudanças ao redor […]
A 2.ª Turma TRF da 1.ª Região, por unanimidade, decidiu que a constatação de incapacidade laboral deve, obrigatoriamente, ser feita por profissional da área da medicina, sendo forçoso reconhecer que o fisioterapeuta não detém formação técnica para o diagnóstico de doenças, emissão de atestados ou realização de perícia médica. Trata-se de apelação interposta pelo Instituto […]
Fonte: TST 30/12/2013 – Adaptado pelo Guia Trabalhista A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao agravo de um servente de pedreiro que não conseguiu provar a culpa da empresa pela queda que sofreu de uma altura de três metros. A Justiça entendeu que houve negligência por parte do trabalhador, que montou […]
A Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 250 mil, ao espólio de um empregado que morreu em serviço, atingido por tiros disparados por assaltantes, quando fazia a segurança no estabelecimento da […]
Álvarez, Pedro Experto Profesional en Prevención de Riesgos Asesor en Prevención de Riesgos. 56 + 2 + 3560221 / palvarezn@gmail.com ABSTRACT La finalidad de esta presentación apunta directamente a la necesidad urgente de contar con una Política Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo, una Política de Estado en Prevención de Riesgos, teniendo […]
Sánchez-Toledo Ledesma, Agustín Gerente de Seguridad y Salud en el Trabajo AENOR ABSTRACT La implantación de un sistema de gestión resulta fundamental en prevención de riesgos laborales permitiendo llevar a cabo actividades preventivas de forma estructurada, coordinada e integrada en el conjunto de actividades y decisiones de la organización. Este sistema debe, además, ir acompañado […]
Govea de Guerrero, Maria Chiquinquira. Universidad Rafael Belloso Chacín (URBE). Directora del Centro de Investigaciones Jurídicas y Políticas. CP 4005 + 58 261 2008723. Maracaibo, Venezuela. mariachgoveal@gmail.com Romero Díaz Carmen Helena Doctorado en Ciencias Políticas. Universidad Rafael Belloso Chacín (URBE). Maracaibo, Venezuela // Universidad de la Costa (CUC). Programa de Ingeniería Industrial. Barranquilla, Colombia. +57 […]
(Publicada no Juris Síntese nº 88 – MAR/ABR de 2011) Adriano Jannuzzi Moreira Mestre em Direito Empresarial Doutorando em Direito Professor Universitário Advogado Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. Doutrina Vinculada RESUMO: A partir da preocupação com a segurança e a saúde do trabalhador no ambiente de trabalho e, concomitantemente, visando a minimizar os […]