Archive by category Decisões Judiciais / Comentários

Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por causa de informações desabonadoras prestadas sobre um ex-empregado. Os desembargadores mantiveram integralmente a sentença da juíza Marcele Cruz Antoniazzi, da 1ª Vara do Trabalho de Bagé. O valor foi […]

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Confirmada a despedida por justa causa de empregada gestante que faltava ao serviço sem apresentar justificativ a

Uma operadora de caixa que estava grávida foi despedida por justa causa em razão de ter cometido reiteradas faltas ao trabalho sem apresentar justificativa ao empregador. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho considerou que a dispensa é válida, pois, mesmo após receber advertências e suspensão pelas ausências, a empregada continuou a apresentar o […]

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Liminar determina afastamento de todas as trabalhadoras gestantes do hospital santa rosa

Todas as trabalhadoras gestantes do Hospital Medicina Especializada S.A. (Hospital Santa Rosa) de Cuiabá deverão ser afastadas imediatamente do trabalho presencial, incluindo aquelas que já foram vacinadas. A medida deve ser cumprida enquanto perdurar a emergência de saúde pública causada pela covid-19. A decisão é do juiz do trabalho Aguimar Peixoto, atuando como juiz convocado […]

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