Categoria: Decisões Judiciais / Comentários

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do … Leia MaisEmpresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira

A ex-vendedora de uma loja de confecção e comércio de roupas, com sede em Belo … Leia MaisDeterminada indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou, por unanimidade, … Leia MaisFalta de exame ortopédico demissional obriga empresa a indenizar funcionária por doenças ocupacionais

Curso ON LINE Especial Sodepe NOVOS CONTRATOS TRABALHISTA TELETRABALHO – REPRESENTANTES COMERCIAS – MODALIDADE AUTÔNOMA … Leia MaisNovos Contratos de Trabalho – Home Office – Representante Comercial e Terceirizados

Consideradas as limitações físicas do autor e a opção pelo não retorno ao trabalho, sem … Leia MaisEletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado

A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de telemarketing da capital mineira de pagar indenização … Leia MaisEmpresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em telemarketing

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a um, que é constitucional a … Leia MaisEm derrota para empresas, STF autoriza governo a tributar terço de férias

Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade … Leia MaisMatéria especial discute a legislação as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no tra balho

Na última terça-feira (01), a Receita Federal publicou a Portaria nº 4.255, que modifica normas … Leia MaisReceita Federal faz mudanças na Nota Fiscal Eletrônica; entenda