Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig …
Archive by category Decisões Judiciais / Comentários
Deferida indenização à bancária sequestrada com os filhos
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. ao pagamento de R$ 120 mil a uma …
Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave
A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo …
Turma isenta empresa de responsabilidade por acidente de trabalho ao constatar culpa exclusiva da vítima
A responsabilidade do empregador por danos causados ao empregado por acidente do trabalho é tratada no artigo 7º, XXVIII, da CR/88 e também …
Ministério Público processa Mercedes por supostas demissões discriminatórias
O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil pública contra a Mercedes-Benz pela demissão de cerca de …
TST condena condomínio por invalidez de empregado
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou entendimento da segunda instância, e reconheceu a responsabilidade – …
TST manda ECT indenizar carteiro sequestrado
“No caso dos carteiros, ainda que o assalto constitua ato de terceiro e que a questão esteja relacionada à segurança pública, …
Empresa é isenta de responsabilidade por acidente resultante de mal-estar de promotor de vendas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em recuperação judicial) de …
Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor de …