PORTARIA 573 MTPS, DE 6-5-2016 (DO-U DE 9-5-2016) ACIDENTE DO TRABALHO – Disponibilização de Dados e Informações MTPS divulgará na internet dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa Os referidos dados, disponibilizados no site do MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social, compreendem aqueles contidos nas informações das Comunicações de Acidente de Trabalho e […]
RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 535, DE 05 DE MAIO DE 2016 – DOU DE 06/05/2016 Aprova o Manual de Acidente do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Lei nº 11.430, de 26 de dezembro de 2006; Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Instrução Normativa nº […]
Portaria MTPS 116 – 13 nov 2015 – exame toxicológico
Encaminhamos, no arquivo anexo, a Portaria MTE n. 1288 publicada no dia de hoje, 02/10/2015, dispondo sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação que impossibilita a aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas. Nos termos do normativo, as empresas (ou suas entidades de […]
Publicada no Diário Oficial de hoje, 30/09/2015, a Portaria Interministerial MPS/MF n. 432, divulgando os róis dos percentis (frequência, gravidade e custo) por atividade econômica, reiterando que a divulgação do FAP se deu por estabelecimento (e não mais pela raiz do CNPJ) e, também, informando os prazos para contestação/defesa dos elementos utilizados no Extrato. 30/09/2015: disponibilização […]
Resolução CG-ESOCIAL n. 03, trazendo tratamento diferenciado e simplificado às Microempresas no âmbito do eSocial, cujo texto possui o seguinte teor: Resolução CG-ESOCIAL n. 3, de 27/07/2015 DO de 31/07/2015 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração […]
Resolução CAIXA n. 683, aprovando e divulgando o cronograma de implantação do eSocial, bem como a sua nova versão (Manual de Orientação versão 2.1). Faturamento no ano 2014 Transmissão dos eventos a partir da competência Observação acima de R$ 78.000.000,00 Setembro/2016 Informações referentes a tabela de ambientes de trabalho, CAT, monitoramento da saúde […]
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 944 DE 08 DE JULHO DE 2015 (DOU de 09/07/2015 – Seção 1) Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. […]
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 882, DE 1º de JULHO DE 2015 (DOU de 02/07/2015 – Seção 1) Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo […]