Archive by category Consultas

Sistema eSocial – NO 2018.004

A versão 2.4 beta do MOS, publicada em setembro de 2017, trazia na alínea “b” do item 47 do evento S-2200 a obrigatoriedade de envio no campo “observação” desse mesmo evento das informações relativas à participação do empregado em treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Quando da aprovação da versão 2.4 do […]

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Previdência Social – Auxílio-doença sem Reconsideração

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar da alteração promovida pela Previdência Social no tocante a possibilidade que havia do segurado pedir reconsideração da perícia que negava um requerimento inicial ou um pedido de prorrogação. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário publicou em 26.08.2016 a Portaria MDSA 152 com alterações nas normas do benefício […]

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PORTARIA 573 MTPS, DE 6-5-2016

PORTARIA 573 MTPS, DE 6-5-2016 (DO-U DE 9-5-2016) ACIDENTE DO TRABALHO – Disponibilização de Dados e Informações MTPS divulgará na internet dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa Os referidos dados, disponibilizados no site do MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social, compreendem aqueles contidos nas informações das Comunicações de Acidente de Trabalho e […]

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Portaria MTE 1.288/2015 – Contratação de aprendizes – regra diferenciada

Encaminhamos, no arquivo anexo, a Portaria MTE n. 1288 publicada no dia de hoje, 02/10/2015, dispondo sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação que impossibilita a aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas.   Nos termos do normativo, as empresas (ou suas entidades de […]

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