Dano reflexo, indireto ou em ricochete. Esses são alguns dos nomes dados ao dano ou prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito. Na 2ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz substituto Ednaldo da Silva Lima analisou uma situação incomum envolvendo essa questão: após um grave […]
Em decisão unânime, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do Banco Bradesco S/A, condenando-o a indenizar em R$ 355 mil, por danos morais, empregada que foi vítima de sequestro, juntamente com familiares. A gerente administrativa impetrou ação trabalhista contra o banco, afirmando ter sido afastada […]
O Conteúdo deste curso permite capacitar e proporcionar ao participante embasamento técnico na elaboração e impugnação de laudos periciais de insalubridade e periculosidade, com base nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e apresentação de exemplos reais pelo instrutor. PROGRAMA Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial; O Parecer do Assistente Técnico; Requisitos do laudo: […]
A esposa de um jóquei, morto ao tentar domar um cavalo no Jockey Club do Paraná, deverá receber indenização por danos morais e materiais pela morte do marido. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendeu que tanto a empresa quanto o proprietário do animal deverão se responsabilizar pelo […]
Na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, a juíza Rafaela Campos Alves julgou o caso, em que a família de um motorista que morreu em acidente de trânsito durante o trabalho pediu indenização por danos morais, em razão da perda precoce do pai e marido. Após analisar as particularidades da situação, a magistrada concluiu não […]
Em um mês particularmente especial para a área de Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil, os prevencionistas têm dois bons motivos para comemorar. Em 27 de novembro é lembrado o Dia do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho, que há 28 anos tiveram regulamentado o exercício de suas profissões pela Lei nº […]