Turma confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose

do Trabalho confirmou a condenação da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) em danos morais pela morte de um trabalhador vítima de pneumoconiose.  Além da necessidade da reparação aos familiares do empregado falecido, os ministros consideraram proporcional o valor, fixado em R$ 150 mil, a ser pago a cada autor da ação. Ressaltaram, ainda, o caráter pedagógico […]

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Empresa terá que arcar com cirurgia de empregado vítima de acidente de trabalho

A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou mandado de segurança impetrado pela Marítima Prestação de Serviços Pós-Colheita contra decisão da primeira instância a qual determinou que a empresa providenciasse imediatamente a internação de um empregado seu em um hospital, para a realização de uma cirurgia para correção de […]

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Fisioterapeuta não é habilitado para realizar perícia médica

A 2.ª Turma TRF da 1.ª Região, por unanimidade, decidiu que a constatação de incapacidade laboral deve, obrigatoriamente, ser feita por profissional da área da medicina, sendo forçoso reconhecer que o fisioterapeuta não detém formação técnica para o diagnóstico de doenças, emissão de atestados ou realização de perícia médica. Trata-se de apelação interposta pelo Instituto […]

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Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil

A Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 250 mil, ao espólio de um empregado que morreu em serviço, atingido por tiros disparados por assaltantes, quando fazia a segurança no estabelecimento da […]

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Turma reconhece honorários de sucumbência em ação proposta por herdeiros de empregado morto em acidente do trabalho

Diante da impossibilidade de se exigir a assistência sindical aos genitores de empregado morto em acidente do trabalho, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) deferiu honorários advocatícios de sucumbência com a aplicação da regra geral prevista no art. 20 do Código de Processo Civil (CPC). Segundo explicou o relator […]

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