O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que reconheceu como doença ocupacional alergia ao cimento adquirida por pedreiro, meses após o início do pacto laboral, na empresa Tehcna Serviços de Engenharia Ltda. A decisão é da Terceira Turma. Consta dos autos que o trabalhador, em razão do contato […]
Uma decisão recente da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como “doença profissional” um caso de Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), que acometeu o caixa de um supermercado, devido ao assédio sexual e moral que sofria na empresa. Com este julgado, o TST abriu novos precedentes jurisprudenciais e acabou por reconhecer uma situação que, […]
Um servente de pedreiro da Construtora Jurema ganhou indenização de R$ 16.272,00 por danos morais após ter sofrido acidente de trabalho. O caso foi ajuizado na Vara do Trabalho de Parnaíba, mas considerado improcedente. Após recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), o trabalhador teve seu pedido atendido. Nos autos, […]
Acidente provocou traumatismo craniano e causou perda parcial dos movimentos da mão esquerda no empregado A empresa Guaraves – Guarabira Aves Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil e pensão vitalícia do valor de 10% do salário, em cota única, a um empregado que exercia […]
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como formulário PPP, é um documento que as empresas devem preencher, fazendo constar nele todas as informações referentes ao empregado durante o contrato de trabalho, como: atividades exercidas, agentes nocivos aos quais ele esteve exposto, a intensidade e concentração destes agentes, exames médicos clínicos e outros dados referentes à […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Sustentare Serviços Ambientais a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral e estético a um coletor de lixo que sofreu um acidente de trabalho. A empresa também terá de arcar com pensionamento, a título de dano material, no […]
Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá indenização de R$ 30 mil por dano moral. O valor da indenização, anteriormente fixado em R$ 150 mil, foi ajustado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso do Itaú Unibanco S/A. […]
O juiz Etelvino Baron, da Vara do Trabalho de Caçador, condenou a fabricante de portas Sincol ao pagamento de R$ 24 mil a um ex-funcionário, vítima de acidente de trabalho, que precisou amputar parcialmente quatro dedos da mão direita. O empregado foi atingido pela serra de uma destopadeira, máquina que dá o comprimento desejado […]
Fonte: TRT/MG – Publicada originalmente em 27/06/2013- Adaptado pelo Guia Trabalhista Um operador de produção de uma empresa siderúrgica buscou na Justiça do Trabalho o pagamento de indenização por danos morais e estéticos em decorrência do acidente de trabalho por ele sofrido. Narrou que teve seu dedo da mão direita prensado na chapa quando tentava limpar uma marca […]