Com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como mostrar que está dedicando atenção especial ao tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu a participação de mais um parceiro no Programa Trabalho Seguro. O Instituto Brasileiro de Gestão em Prevenção de Acidentes do Trabalho – IBGPAT, na pessoa de seu diretor-presidente, Adriano Jannuzzi Moreira (na foto à direita), assinou a adesão do instituto ao protocolo de cooperação técnica celebrado entre TST, CSJT, Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e a AGU.
A assinatura do termo foi realizada nessa segunda-feira (13), às 13h, no Gabinete da Presidência do TRT da 2ª Região, em São Paulo-SP, e contou com a participação da desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente do TRT-2 (na foto à esquerda); desembargadora Silvia Devonald, vice-presidente administrativa do TRT-2 e coordenadora regional do Programa Trabalho Seguro, do TST; e da juíza do TRT-2 Thereza Nahas, também coordenadora regional do Programa Trabalho Seguro. Na ocasião, a desembargadora Elza Cândida da Silveira, presidente do TRT-18 (Goiás), que havia se reunido pouco antes com a presidente do TRT-2, também participou como convidada.
IBGPAT
O Instituto Brasileiro de Gestão em Prevenção de Acidentes do Trabalho tem por objetivo difundir em todos os cenários da atividade laboral a cultura da adoção de diretrizes e políticas públicas de segurança e saúde no trabalho, bem como debater e sugerir proposições para seu constante aperfeiçoamento.
O instituto exerce diversas atividades em prol da prevenção de acidentes, entre elas a disseminação da cultura da responsabilidade social focada na prevenção de riscos profissionais nas diversas relações de trabalho, para garantia de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável.
Programa Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Desse modo, o principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.
O programa volta-se a promover a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e aproximar-se aos atores da sociedade civil, tais como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino, promovendo a conscientização da importância do tema e contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.
Conclama-se, assim, a permanente participação de empregados, empregadores, sindicatos, instituições públicas, associações e demais entidades da sociedade civil para tornarem-se parceiros do Programa Trabalho Seguro e unir forças com a Justiça do Trabalho para a preservação da higidez no ambiente laboral.
Texto: João Marcelo Galassi, com informações de IBGPAT e TST; Fotos: Fernando Hauschild – Secom/TRT-2