Texto adaptado de: Carolina Franceschini – Secom/TRT-2; Fotos: juíza Thereza Nahas e Adriano Jannuzzi
Entre os dias 6 e 10 de 
abril, o curso “Política e legislação da União Europeia em proteção, saúde e segurança do trabalho”, na cidade de Albacete, na Espanha foi ministrado a Desembargadores do TRT2 e alguns convidados, dentre eles o Diretor do IBGPAT, Adriano Jannuzzi. A Presidente do Tribunal da 2ª Região, Silvia Devonald, compôs a mesa de abertura, juntamente com o juiz Pedro Libran Sainz de Baranda, presidente da Sala Social do Superior Tribunal de Justiça de Castilla la Mancha, e o professor Joaquín Aparicio Tovar, da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da Universidad de Castilla – La Mancha.
O curso foi organizado pelo TRT-2 (SP), TRT-12 (SC), pelo programa Trabalho Seguro e pela universidade espanhola. Além da desembargadora Silvia Devonald, outros oito magistrados e um servidor do Tribunal da 2ª Região participaram do evento, que incluiu palestras, debates e visita a uma fábrica de peças automotivas. Também estiveram presentes os desembargadores Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT-3/MG), Vania Maria Cunha Mattos (TRT-4/RS), outros magistrados desses estados e do Rio de Janeiro, advogados e servidores.
Para a presidente do TRT2, “O curso foi muito interessante, porque possibilitou que conhecêssemos melhor a legislação e as práticas europeias em relação à segurança no trabalho, que é um tema de grande relevância para o nosso Tribunal”.
Houveram também visitas à instalações de fábrica de aeronaves, uma vinícola e outros lugares com o intuito de demonstrar
O evento foi destaque no canal de tv Vision Seis, da Espanha. Uma reportagem da emissora registrou a visita dos participantes à Ajusa, fabricante de peças automotivas que é considerada modelo na prevenção de acidentes de trabalho. Na ocasião, a desembargadora Silvia Devonald mencionou que a Justiça Trabalhista no Brasil busca ajudar a reduzir o número de acidentes, que diariamente provocam a morte de oito pessoas e deixam outras 40 com algum tipo de sequela.
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Trabalho Seguro
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho desenvolvem, permanentemente, o Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A iniciativa é voltada para o planejamento e execução de ações que ajudem a diminuir o número de acidentes de trabalho no Brasil, incentivando a prevenção.
No âmbito do TRT-2, dez desembargadores e juízes integram o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, coordenado pela presidência do Tribunal. O grupo tem como objetivo implementar medidas relacionadas à prevenção de acidentes de trabalho, erradicação do trabalho infantil, monitoramento e solução de conflitos fundiários rurais e urbanos, combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
No dia 28 de abril, o comitê realizou um evento no vão livre do MASP, de caráter educativo e cultural, para orientar o público sobre práticas de prevenção e proteção à saúde no trabalho. Mais informações sobre o evento aqui.
