O artigo intitulado O POTENCIAL DA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA DE PARADIGMA: A PRIMIAZIA DA PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS de autoria do Dr. Adriano Jannuzzi em parceria com a Dra. Aline Magalhães foi apresentado no último dia 1 na Universidade Federal de Santa Catarina durante o XXIII CONPEDI. O artigo propõe uma […]
Pelo trabalho de limpeza e higienização de quartos e banheiros do Motel Snob, em Belo Horizonte (MG), a Empregel Empreendimentos Gerais Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma ex-empregada. A condenação foi mantida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso da empresa, com […]
A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de um caseiro que caiu de um cavalo na propriedade rural em que prestava serviços. O trabalhador não conseguiu demonstrar a culpa do empregador pelo acidente e nem que a condução de animais é uma atividade de risco. Ao examinar […]
Fonte: TST – 28/04/2014 – Adaptado pelo Guia Trabalhista Um empregado vítima de acidente de trabalho que lhe causou cegueira no olho esquerdo e exigiu a implantação de prótese teve seu recurso provido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros afastaram a prescrição total declarada pelas instâncias anteriores e determinaram o retorno […]
Demitida por justa causa em outubro de 2010, após dirigir expressão de baixo calão a um cliente, uma teleoperadora da Atento Brasil S.A. comprovou que sua reação foi causada pela síndrome de burnout, também chamada de síndrome do esgotamento profissional. Com isso, conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a demissão em dispensa imotivada e receber […]
A Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo, foi autuada junto com três empresas terceirizadas por trabalho escravo. A notificação, ocorrida no dia 15 de abril, é fruto de uma força-tarefa iniciada em novembro pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Federal […]
O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e […]
A Fecombustíveis acaba de estabelecer uma parceria para propiciar aos Sindicatos Filiados mais uma fonte de informações e orientações na prevenção de acidentes do trabalho. A entidade assinou acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Gestão em Prevenção de Acidentes do Trabalho(IBGPAT). Sediado em Belo Horizonte (MG), o IBGPAT é uma entidade privada, […]
A aposentadoria especial é um direito do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalha exposto a condições insalubres. Entre eles, está incluído quem fica em contato o tempo todo com substâncias cancerígenas, como parafina, alcatrão e óleos minerais. Conforme o decreto número 8.213, de 16 de outubro de 2013, é garantido […]