Archive by category Decisões Judiciais / Comentários

Missão de conscientizar é comemorada no País

Em um mês particularmente especial para a área de Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil, os prevencionistas têm dois bons motivos para comemorar. Em 27 de novembro é lembrado o Dia do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho, que há 28 anos tiveram regulamentado o exercício de suas profissões pela Lei nº […]

Read More

Tribunal reconhece responsabilidade de empregador em caso de acidente com veículo da empresa

Acidente de trânsito enseja não só o pagamento de indenização a título de dano material, mas também de reparação por danos morais, em caso em que houve responsabilidade do empregador, ainda que de forma indireta, no transporte de trabalhador no percurso trabalho-residência. Foi o que reconheceu a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Read More

TST – Mecânico esmagado entre vagões será indenizado em R$ 900 mil pela Vale

Um mecânico ferroviário que teve o corpo esmagado na região da bacia, após ser imprensado entre duas composições ferroviárias, sofrendo lesões corporais gravíssimas, receberá R$ 900 mil por danos morais. A condenação imposta no primeiro grau foi mantida no Tribunal Superior do Trabalho após a Primeira Turma não conhecer o recurso de revista interposto pela […]

Read More

Surdez e LER lideram as causas de auxílio-doença

Dor. Para quem sente, é sinal de que tem alguma coisa errada e é hora de parar, procurar um médico e tratar o problema. Os primeiros 15 dias fora do trabalho são pagos pelo patrão. A partir do 16º dia, é preciso recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber uma renda – […]

Read More