Diretor do IBGPAT irá fazer curso de Perito Ergônomo

O Diretor do IBGPAT, Dr. Adriano Jannuzi, irá realizar o curso de Perito Ergônomo apresentado pela Universitat Politècnica da Cataluña em sua unidade no Chile   A Ergonomia como ciência do trabalho possui uma riqueza de conhecimentos associados com os quatro principais dimensões do trabalho: dimensão ambiental, dimensão trabalho físico dinâmico e estático, dimensão organizacional […]

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Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia

Um trabalhador rural conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho decisão das instâncias anteriores que consideraram que sua dispensa, foi abusiva e discriminatória. Apesar de trabalhar há mais de vinte anos para a Arauco e empresas do grupo, ele desenvolveu epilepsia e, quando as convulsões se tornaram mais constantes, foi demitido. A Quarta Turma do […]

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O ônus imposto para as empresas pela Medida Provisória nº 664/2.014

As recentes mudanças nas regras previdenciárias, implantadas pela Medida Provisória nº 664/2014, mais uma vez impõe pesado ônus para as empresas que deverão arcar com a remuneração integral do auxílio doença previdenciário e/ou auxílio acidentário, nos primeiros trinta dias de afastamento do empregado. A citada Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União em […]

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Exame admissional é importante também na hora de contratar o empregado doméstico

Dona Lupercina Conte, de 70 anos, precisou que sua diarista passasse a se dedicar por mais tempo a sua residência e resolveu contratá-la como empregada doméstica. Antes de formalizar o processo, todavia, pediu que a trabalhadora fizesse o exame admissional em uma empresa especializada. Foi quando descobriu que ela era totalmente incapacitada para a função […]

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Companheira de empregado falecido em acidente de trabalho vai receber pensão mensal cumulada com benefício previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma cooperativa agropecuária que tentava reverter decisão que deferiu pensão mensal cumulada com o benefício previdenciário à companheira de um empregado que faleceu em acidente de trabalho. O trabalhador foi admitido na cooperativa como auxiliar de movimentação de materiais em 10/3/2008 e […]

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MTE publica alterações na NR 4 e NR 30

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2014 a Portaria GM/MTE nº 2.018, de 23 de dezembro, que altera a NR 4 – SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). A portaria dispõe, entre outras, sobre a concessão do […]

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Família de eletricista morto em acidente de trabalho deve receber R$ 1,2 milhão em indenizações

Familiares de um eletricista morto em acidente de trabalho devem receber aproximadamente R$ 1,2 milhão em indenizações por danos morais e materiais. O profissional pertencia ao quadro da Rio Grande Energia e faleceu ao receber uma descarga de alta tensão enquanto fazia reparos elétricos em um poste. O caso ocorreu no município de Ronda Alta, […]

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