Um ex-funcionário de uma empresa de serviços de informática foi afastado do trabalho para tratamento psiquiátrico. Ao receber alta do INSS, foi constatado, pelos relatórios médicos, que a necessidade de usar medicamentos e se submeter a sessões de psicoterapia dificultariam a atuação do empregado na função de gerente de equipe. Por isso, ele foi reconduzido […]
Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao pagamento de indenização por dano moral existencial, no valor de R$30.000,00. Esse tipo de dano fica caracterizado em situações nas quais o trabalhador é submetido habitualmente a jornadas exaustivas, de forma […]
Uma auxiliar de gestão da Servi-San que fraturou o braço ao cair quando se deslocava para almoçar ganhou o direito à estabilidade provisória de 12 meses e deve ser reintegrada aos quadros da empresa. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), confirmando a sentença da […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa, de Curitiba (PR), a pagar os salários relativos ao período de estabilidade a um operador de máquinas que sofreu acidente no período de experiência e foi demitido durante o período de licença previdenciária. A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) condenou a Agropecuária Morocó, do Mato Grosso, a pagar mais de R$ 500 mil de indenização pela morte de um trabalhador durante o serviço. Ele se deslocava em um caminhão da empresa quando a porta abriu e ele caiu, sofrendo traumatismo craniano. O caso foi ajuizado […]
Dentro das ações de Prevenção e Promoção à Saúde estabelecidas no Programa TRT8SAÚDE, desenvolvido pela Coordenadoria de Saúde (CODSA), foi elaborada uma série de orientações sobre ergonomia a servidores e magistrados da 8ª Região com o objetivo de prevenir a LER/DORT (Lesões por Esforço Repetitivo e Doenças Osteo Musculares Relacionadas ao Trabalho). LER/DORT em poucas […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença do juiz da VT de Jataí/GO para declarar a culpa exclusiva da empresa Cosan Centroeste Açúcar e Álcool Ltda por acidente em que trabalhador teve a mão direita esmagada. A Turma entendeu que é dever da empresa utilizar maquinário com mecanismos […]
Por fim, em um terceiro caso, analisado pelo juiz André Vitor Araujo Chaves, na Vara do Trabalho de Bom Despacho, houve prova de que um empregado, que exercia função de tratorista em uma fazenda da região, cumpria jornada de trabalho média de 15 horas diárias, ou seja, da mesma forma que os outros, era submetido […]
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, deu parcial provimento a recurso de trabalhador, determinando que ele fosse reincluído no plano de saúde, nas mesmas condições praticadas até o reclamante ter sido aposentado por invalidez. O acórdão modificou decisão de 1ª instância, que indeferiu o pedido do […]