Aprovada obrigatoriedade de equipamentos de proteção para motociclistas. Outros projetos estão sob análise

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, aprovou o Projeto de Lei (PL) 1171/11, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção como joelheiras, cotoveleiras, botas e coletes por motociclistas. A proposta altera a Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto aprovado foi o substitutivo […]

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Mulheres são mais vulneráveis a doenças causadas pelo trabalho

No mês em que se celebra o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um estudo realizado pelo Ministério da Previdência Social aponta que as mulheres são mais vulneráveis a doenças causadas pelo trabalho. Entre 2004 e 2013, enquanto os vínculos empregatícios tiveram um crescimento de 79% entre as mulheres, a concessão […]

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Terceirização da atividade-fim

 O ESTADO DE S. PAULO Terça feira, 21 de abril de 2015   José Pastore Os parlamentares agiram de forma muito construtiva ao aprovar a terceirização para qualquer atividade. Logo após, porém, intensificou-se uma verdadeira batalha campal contra a permissão da terceirização para as atividades-fim. Alguns dizem que isso levará as empresas a terceirizar todas […]

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Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu perda auditiva

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve condenação imposta à reclamada, uma empresa fabricante de produtos que atendem diversos segmentos da indústria automotiva e petroquímica, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor aproximado de R$ 773 mil e a reintegração do reclamante no emprego. O colegiado impôs ainda ao empregador indenização R$ 20 mil […]

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