O Ministério Público do Trabalho noticiou no dia 15/06/2015, em sua página eletrônica, o lançamento de um aplicativo para dispositivos móveis para fomentar a captação de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos de trabalhadores (direitos difusos e coletivos). O nome do aplicativo é MPT Pardal, já disponível para a plataforma Android (Playstore). O MPT anuncia […]
Credenciamento Gratuito VERSÃO ONLINE TABLET MOBILE 19 a 21 de Agosto 2015 13h00 às 21h00 Expominas como chegar Ir para o site | Programação | Quero ser Expositor CREDENCIAMENTO GRATUITO PARTICIPE! ENTRADA GRATUITA saiba mais saiba mais saiba mais Conheça a Braseg Um produto FISP, a Braseg é uma feira voltada para a área da […]
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Veja na íntegra abaixo ou clique aqui para baixar. PORTARIA N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (D.O.U. de 01/12/2014 – Seção 1) Estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o […]
Duas convenções da Organização Internacional do Trabalho garantem a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Por essa razão, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação do artigo 193, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que obriga o trabalhador a optar por um dos adicionais. O colegiado apontou que […]
Vinte e quatro horas ligado. Qualquer chamada telefônica fazia o analista de sistema Antônio Custódio Alves Neto ir para a empresa para resolver problemas na parte de programação de computadores. Até que um dia, ele foi diagnosticado com depressão e foi obrigado a parar com tudo. “A pressão e a cobrança eram constantes. Eu ficava […]
Está marcado para quinta-feira próxima (18/06/2015) o julgamento da inconstitucionalidade da FAP. Caso o STF entenda pela inconstitucionalidade e caso module os efeitos da decisão (medida extrema que se justifica somente se o STF entender pela existência de um gravíssimo risco à ordem social), aqueles que não postularam judicialmente pela inconstitucionalidade podem ficar sem o […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem oSeminário Trabalho Seguro, com o objetivo de debater as questões jurídicas que envolvem a saúde do trabalhador e os acidentes de trabalho. O evento, voltado para magistrados e técnicos das áreas estaduais, federais e trabalhistas, será realizado nos dias 18 e […]
03/06/2015 – Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, participam da 104ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, realizada anualmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em sua sede em Genebra (Suíça), de 1º a 13 de junho. A Conferência reúne mais de 4 mil delegados, representando os setores […]
A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos, em empregos diferentes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a responsabilidade da construtora em 10%. O […]