A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador de ônibus contra a aplicação de multa pela Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES). “A condenação do trabalhador decorreu da constatação da ausência da boa-fé e lealdade em sua conduta”, destacou o ministro Alberto Bresciani, relator do recurso. […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, o amianto “in natura” ou produtos que o contenham, […]
O IBGPAT e a Sodepe Brasil realizaram treinamento em parceria com o Senar do Mato Grosso na cidade de Cuiabá. O treinamento foi realizado pelo diretor do IBGPAT que apresentou aos presentes as formas eficazes e atuais de prevenção de acidentes de trabalho, bem como meios de manutenção de um ambiente de trabalho saudável.. O […]
Nos dias 18 e 19 de junho, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, em Brasília, o Seminário Trabalho Seguro. O IBGPAT foi representado pelo Dr. Adriano Jannuzzi . A Conferência Magna de abertura ficou a cargo do ministro do […]
O juiz do trabalho José Guido Teixeira Júnior, titular da Vara do Trabalho de Itararé, homologou nesta semana um acordo em uma ação individual no valor de 800 mil reais. O reclamante, empregado de uma empresa terceirizada do ramo de telefonia, desempenhava atividades de instalador e por isso trabalhava sempre no alto de postes. No […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concluiu pela culpa exclusiva de um ajudante geral no acidente em que perdeu o polegar direito durante atividade na Bloco Renger Indústria Comércio Serviços de Engenharia Ltda, em Campinas (SP). Com a decisão, a empresa não indenizará o empregado, reabilitado pelo Instituto Nacional do […]
Engenheiro e Técnicos de Segurança são presos por causa de incêndio. O engenheiro responsável pela Utresa (Usina de Tratamento de Resíduos) e dois Técnicos de Segurança do Trabalho foram presos na madrugada deste sábado em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). A Polícia Civil afirma que João Luis Bombarda (Engº), Antonio Joaquim […]
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA Nº857, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU DE 26/06/15 Seção I Pág. 52) Altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafoúnico do […]
Uma transportadora foi condenada ao pagamento de 50 mil reais de indenização por danos morais a um motorista carreteiro submetido a jornada de trabalho considerada extenuante pela Justiça do Trabalho de Minas. A decisão é do juiz substituto Vítor Martins Pombo, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia. Após analisar as provas, […]