Um varredor de ruas da cidade de São Paulo que foi atropelado durante o exercício de suas atividades vai ser indenizado em R$ 50 mil por danos morais pela Vega Engenharia Ambiental S.A. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de existir culpa pelo acidente, a empresa tem o dever […]
O Banco do Brasil S/A conseguiu em recurso julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduzir indenização por danos morais de R$ 750 mil para R$500 mil em ação de uma funcionária que ficou tetraplégica após assalto à agência de Barra de São Francisco (ES). Na reclamação trabalhista, a funcionária pediu indenização por […]
O IBGPAT ressalta a importância da gestão das empresas voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais visando a preservação de um meio ambiente do trabalho saudável. Informamos a publicação, em 09/07/2015 (última quinta-feira), da Resolução INSS/PRES 485, definindo procedimentos para inspeção do local de trabalho pela perícia médica do INSS. Reconhecer tecnicamente […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que funcionário acidentado só tem direito à estabilidade no local em que sofreu o acidente de trabalho, ainda que tenha mais de um contrato de emprego. A questão, apesar de parecer simples, gera controvérsia porque a lei que trata da estabilidade acidentária não prevê expressamente essa situação. O […]
Menos de um mês depois da aprovação do Senado, a presidente Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre as inovações da nova norma, está o pagamento de auxílio-inclusão às pessoas com deficiência (PcDs) moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho. Além disso, […]
EXPERTO EN SEGURIDAD SOCIAL (ESC-5) (V ED) FACULTAD DE RELACIONES LABORALES Y RECURSOS HUMANOS – EL CURSO DE EXPERTO COMIENZA EL 7 DE OCTUBRE DE 2015, EL ALUMNADO INTERESADO DEBE PREINSCRIBIRSE EN ESTA WEB (EN “INSCRIPCION”) Y EL ADMITIDO SERA AVISADO VIA EMAIL PARA FORMALIZAR LA MATRICULA Y ENTREGA DE DOCUMENTACIÓN. En anteriores ediciones se […]
MÁSTER EN EMPLEO, RELACIONES LABORALES Y DIÁLOGO SOCIAL EN EUROPA (MERL-11) (XI ED) FACULTAD DE RELACIONES LABORALES Y RECURSOS HUMANOS – CENTRO EUROPEO Y LATINOAMERICANO PARA EL DIÁLOGO SOCIAL XI MASTER EN EMPLEO, RELACIONES LABORALES Y DIÁLOGO SOCIAL EN EUROPA. ORGANIZADO POR LA FACULTAD DE RELACIONES LABORALES Y RECURSOS HUMANOS UCLM (ALBACETE). ENTIDADES COLABORADORAS: UNIVERSIDAD […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por maioria, a empresa Nordeste Segurança de Valores LTDA. (Prosegur Brasil S.A) a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um ex-funcionário que alegou ter adquirido problemas na coluna por conta das atividades realizadas no trabalho. O relator do […]
Dispõe o artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal que é direito do empregado o seguro contra acidentes de trabalho, que deve ser providenciado pelo empregador, sem excluir a indenização a ser paga ao empregado vitimado, pelo mesmo empregador, quando este incorrer em dolo ou culpa. Assim, ocorrendo um acidente de trabalho terá o empregado […]