Um porteiro que sofreu acidente de trânsito em sua motocicleta ao se deslocar do Porto de Camará (Salvaterra-PA) até o local mais próximo para o jantar não conseguiu demonstrar a culpa da Henvil Transportes Ltda. pelo ocorrido. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho baseou-se nas informações contidas no acórdão do Tribunal Regional do […]
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de autopeças, que foi condenada a pagar a uma de suas funcionárias acidentadas em serviço uma indenização de R$ 5 mil por danos morais e mais R$ 71.180 a título de danos materiais. A reclamante se acidentou no dia 22 de […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por dano moral devida pelo Banco do Brasil S. A. a um gerente que, após passar por três assaltos nas agências em que trabalhou, sofreu dois enfartos num intervalo de seis meses e teve […]
O Diretor do IBGPAT participou neste último dia 4 do evento organizado pelo Estadão para debater sobre os efeitos da nova lei de terceirização e os impactos nas relações de trabalho, bem como da segurança dos trabalhadores. Economista e sindicalista divergem sobre efeitos da terceirização. A noção de que os trabalhadores terceirizados têm salários menores […]
A Justiça do Trabalho negou pedido de indenização de um conferente de mercadorias que perdeu parte do dedo anelar da mão esquerda ao saltar das prateleiras do depósito de uma distribuidora de alimentos em Sarandi, no Norte do Paraná. A aliança do trabalhador ficou presa em um dos paletes, decepando o dedo após o salto. […]
Resolução CG-ESOCIAL n. 03, trazendo tratamento diferenciado e simplificado às Microempresas no âmbito do eSocial, cujo texto possui o seguinte teor: Resolução CG-ESOCIAL n. 3, de 27/07/2015 DO de 31/07/2015 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração […]
Resolução CAIXA n. 683, aprovando e divulgando o cronograma de implantação do eSocial, bem como a sua nova versão (Manual de Orientação versão 2.1). Faturamento no ano 2014 Transmissão dos eventos a partir da competência Observação acima de R$ 78.000.000,00 Setembro/2016 Informações referentes a tabela de ambientes de trabalho, CAT, monitoramento da saúde […]
A Escola Judicial do TRT da 3ª Região promoverá, no âmbito do Projeto Leis & Letras, Palestra de Apresentação do Livro “A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa” e lançamento do livro “A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa”, coordenado por Yone Frediani, desembargadora aposentada do TRT da 2ª Região. O evento, aberto […]
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 944 DE 08 DE JULHO DE 2015 (DOU de 09/07/2015 – Seção 1) Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. […]