Postos que não garantirem saúde e segurança de frentistas podem ser lacrados
Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou aos órgãos competentes que fiscalizem o cumprimento efetivo de exigências do MTE; contato diário com líquidos combustíveis expõe trabalhadores a riscos de acidentes e doenças O Procurador do Trabalho Rodrigo Alencar requisitou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Corpo de Bombeiros e Instituto de Meio Ambiente (IMA) que […]
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Perda da capacidade laboral gera indenização total de R$ 500 mil
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Auto Posto Rucio Ltda., posto de gasolina da zona norte da capital fluminense, ao pagamento de indenização por danos moral e material – este vinculado a uma pensão vitalícia – a empregado acidentado durante a jornada de trabalho, nos valores de […]
Denúncias de assédio moral crescem em SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) que atende a Grande São Paulo registrou um forte aumento nas denúncias de assédio moral neste ano. Foram 645 casos nos primeiros sete meses, bem perto dos 684 contabilizados em todo o ano passado. O sócio do Crivelli Advogados Associados, André F. Watanabe, entende que a alta das denúncias […]
CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião
A Caixa Econômica Federal terá de pagar, em parcela única, R$ 390 mil de indenização por dano material ao viúvo de uma gerente que ficou tetraplégica após acidente automobilístico ocorrido quando se encaminhava para reunião de trabalho. Ela faleceu no ano passado, antes do trânsito em julgado da ação. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
Decisão do TST reajusta processos em 36%
Repentinamente, o passivo trabalhista das empresas brasileiras deve subir cerca de 36% depois da troca de índices de correção monetária pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O novo cálculo é retroativo a junho de 2009. A mais alta corte da Justiça do Trabalho decidiu trocar a Taxa Referencial Diária (TR) pelo Índice Nacional de Preços […]
Adicional de Insalubridade
Adicional de Insalubridade 1.Introdução São consideradas atividades ou operações insalubres todas aquelas que por sua própria natureza, condições ou métodos de trabalho exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, em limite de tolerância determinado por lei, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos. As […]
Concedida indenização por danos morais reflexos a filho de empregado que sofreu acidente de trabalho
Você já ouviu falar em dano moral reflexo? O dano moral indireto ou reflexo, também denominado pelos juristas de “dano moral por ricochete”, é aquele causado a uma terceira pessoa, como reflexo de uma lesão sofrida pela vítima imediata. Em outras palavras, é a repercussão de uma lesão, cujos efeitos danosos atingem também outra pessoa […]