A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que julgou improcedentes os pedidos de um ex-trabalhador da Incoplast Embalagens do Nordeste Ltda. Afirmando encontrar-se doente e gozando de estabilidade provisória, buscou a reforma da decisão em primeira instância e requereu reintegração e […]
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice de cavalo durante o exercício de suas atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do empregador, que tentava se isentar da condenação alegando culpa exclusiva da vítima no acidente. […]
Está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009. Em decisão proferida no dia 4 de agosto de 2015 (processo nº […]
A Justiça do Trabalho em Rondônia mandou a empresa Cargill Agrícola S.A indenizar por danos morais e reintegrar ao trabalho uma funcionária que sofreu assédio moral e foi demitida com doença ocupacional. A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou o pagamento de 15 mil pelo assédio sofrido, bem como mandou manter […]
Desembargador Fausto Lustosa Neto, relator do processo Uma Técnica em Segurança no Trabalho da Sustentare Serviços Ambientais, que ficou desestabilizada emocionalmente após ser vítima de práticas de assédio moral por parte de superiores hierárquicos no ambiente de trabalho, será indenizada. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – […]
Um cortador de cana, ao desempenhar sua função com o uso do podão, sofreu um acidente de trabalho típico: corte grave no braço, que atingiu um nervo, provocando lesão irreversível. Diante disso, buscou na Justiça do Trabalho uma indenização pelos danos sofridos. O juízo de 1ª grau, concluindo pela responsabilidade da empresa no acidente, condenou-a […]
Da Redação (Brasília) – O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo entendimentos judiciais, será calculado por estabelecimento empresarial (no caso de a empresa ser composta por mais de uma unidade) e não mais por […]
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Você vai concordar com a gente: SAVING é a palavra mais repetida dentro de um departamento de frotas. A lista de custos vai longe: aquisição ou aluguel de carros, combustível, manutenções corretivas, etc, etc, etc. Em tempos de crise, a pressão sofrida pelo gestor de frotas aumenta mais ainda e a prioridade é economizar. Nós, […]