O Diretor do IBGPAT foi convidado para palestrar na ORP Conference 2015. O tema será o uso da responsabilidade objetiva como ferramenta do ativismo judicial no Brasil. O evento que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de Novembro em Santiago do Chile. Ocorrendo anualmente desde 2000 com sua primeira edição ocorrendo em Tenerife […]
A Justiça do Trabalho condenou a empresa M.C da Silva Torneadora – ME a pagar a um auxiliar de serviços gerais indenização por danos materiais (R$ 191.232,52), danos morais (R$ 20.000,00) e estéticos (R$ 10.000,00), por considerar a empresa culpada pelo acidente de trabalho que ocasionou a perda parcial da função motora global da mão […]
A Empreiteira Caxiense Ltda foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais à mãe de um marceneiro que morreu num incêndio em hotel em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). O fogo foi provocado pela explosão de uma lâmpada enquanto ele colocava fórmica nas paredes de um banheiro do hotel, que […]
Um cobrador da Borborema Imperial Transportes LTDA. foi vítima de assalto quando prestava serviços na linha CDU /CAXANGÁ/BOA VIAGEM, sendo atingido por disparos e, em consequência, tendo ficado com danos permanentes de audição. Diante do que consideraram um acidente de trabalho e também em razão da conduta da empresa, que demitiu o funcionário cerca de […]
Magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que uma promotora de vendas foi a única responsável pelo acidente que ela sofrera no trabalho, e mantiveram a decisão de primeira instância, que havia indeferido o pedido de indenização por danos morais. O acidente aconteceu enquanto a promotora de vendas trabalhava em um supermercado. […]
Encaminhamos, no arquivo anexo, a Portaria MTE n. 1288 publicada no dia de hoje, 02/10/2015, dispondo sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação que impossibilita a aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas. Nos termos do normativo, as empresas (ou suas entidades de […]
Publicada no Diário Oficial de hoje, 30/09/2015, a Portaria Interministerial MPS/MF n. 432, divulgando os róis dos percentis (frequência, gravidade e custo) por atividade econômica, reiterando que a divulgação do FAP se deu por estabelecimento (e não mais pela raiz do CNPJ) e, também, informando os prazos para contestação/defesa dos elementos utilizados no Extrato. 30/09/2015: disponibilização […]
Um trabalhador que atuava no recolhimento de lixo em Farroupilha, na serra gaúcha, deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 7 mil por danos estéticos. Ele foi atropelado em serviço e teve a perna fraturada. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). […]