Cabe ao empregador provar que oferece condições dignas de trabalho
O oferecimento de um ambiente de trabalho saudável e em plenas condições de satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores é o mínimo que se espera do empregador. Mas as reclamações que chegam à Justiça do Trabalho denunciam que muitos patrões ainda resistem a cumprir suas obrigações. Quando se trata de empregado do campo, a falta […]
Mãe deve ser indenizada por ter perdido o filho em acidente de trabalho ocorrido com o ex-marido
A mãe de um menino de 12 anos que faleceu em um acidente ocorrido com um caminhão de uma empresa de coleta de lixo em que o pai trabalhava deve receber R$ 100 mil de indenização por danos morais. O filho estava na cabine do caminhão com o pai durante a jornada de trabalho, quando […]
Seminário RTM de Direito e Gestão Sindical – na OAB/MG – 16/11/2015
Desembargador do TRT-MG participa na FIEMG de evento sobre prevenção da segurança do trabalho
foto: FIEMG O desembargador Anemar Amaral, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, participou na quinta-feira (24/9), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, da edição do projeto Rotas para o Futuro 2015. A prevenção como forma de garantir mais Segurança e Saúde […]
Participe do Congresso sobre Segurança e Saúde do Trabalho
Nos dias 27 e 28 de novembro de 2015, será realizado o II Congresso de Segurança e Saúde do Trabalho do Triangulo Mineiro (CONSSAT). O evento, com vagas limitadas, irá das 08:00 ás 18:00, nos dois dias. No primeiro dia o desembargador, Anemar Pereira Amaral, ministrará palestra sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes […]
Programação – 15 de Outubro de 2015 8h – Recepção e credenciamento 9h – Abertura solene 9h15min – Conferência de abertura: “A função social da empresa e o meio ambiente de trabalho” Conferencista de abertura: Acadêmico Fábio Ulhoa Coelho – Mestre, Doutor e Livre-Docente, pela PUC/SP; Professor Titular da PUC/SP e Advogado 10h – 1º […]
Loja de departamentos deverá indenizar trabalhadora demitida após retornar de tratamento contra câncer
A loja de departamentos Havan, em Curitiba, deverá indenizar e reintegrar ao emprego uma funcionária demitida onze dias após retorno de licença-saúde para tratamento de câncer. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 30 mil pela 3ª Turma do TRT-PR. Da decisão, cabe recurso. A trabalhadora foi contratada em maio de 2010 para […]
Acidentes de trabalho podem ser evitados com prevenção
Dados divulgados em janeiro de 2015 pelo Anuário Estatístico do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) relativos a 2013 revelam que foram registrados cerca de 717,9 mil acidentes de trabalho no INSS. Consideram-se acidentes do trabalho aqueles nos quais a lesão, doença ou morte do empregado estão diretamente ligados ao exercício da função na […]