Trabalho a céu aberto. Calor intenso. Sol escaldante. Assim é o ambiente de trabalho da pessoa que atua no corte e plantio da cana-de-açúcar. Será que essas condições de trabalho dão direito ao adicional de insalubridade? Ao julgar um recurso em que se discutia a matéria, o juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno esclareceu que não […]
O Ministério Público do Trabalho, na qualidade de defensor dos interesses coletivos e dos direitos sociais constitucionalmente garantidos, ajuizou Ação Civil Pública contra a Vale S.A e Collem Construtora Mohallem Ltda., noticiando ofensa à dignidade humana dos trabalhadores, pelo fato de a mineradora estar exigindo dos seus empregados, de forma aleatória, a realização de testes […]
As empresas com funcionários acidentados, além de pagarem mais tributos à Previdência, estão sendo cada vez mais processadas pelo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pede ressarcimento pelos benefícios pagos. Segundo a advogada do escritório Martinelli, Camila Borel, quando a autarquia entende que a empregadora agiu com negligência, causando um acidente, a Advocacia […]
Um depósito de madeiras situado em Peçanha-MG foi condenado a pagar indenizações por danos morais e materiais à viúva e filhos menores de um motorista que morreu em acidente ocorrido no primeiro de trabalho dele. Embora as reais causas do acidente não tenham sido esclarecidas, a juíza Silene Cunha de Oliveira, na titularidade da Vara […]
Um depósito de madeiras situado em Peçanha-MG foi condenado a pagar indenizações por danos morais e materiais à viúva e filhos menores de um motorista que morreu em acidente ocorrido no primeiro de trabalho dele. Embora as reais causas do acidente não tenham sido esclarecidas, a juíza Silene Cunha de Oliveira, na titularidade da Vara […]
Uma vez terminado o congresso ORP2015 e jáplanejando a próxima edição do ORPconference, da Fundação Internacional ORP, queremos compartilhar o vídeo da cerimônia de premiação realizada na Embaixada de Espanha em Santiago de Chile. A ORP deseja a todos um feliz natal e um ano novo inovador.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Usina Alto Alegre S/A – Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar salários a um motorista que, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e ser considerado inapto para a função, ficou à disposição sem receber salário. Segundo a decisão, a opção […]
O ano de 2015 foi um ano especial para o IBGPAT, quando seu diretor foi convidado para ser palestrante de um dos maiores eventos de segurança do mundo, a ORP. O evento foi realizado em Santiago no Chile durante os dias 23 a 26 de Novembro e contou com a realização de diversos eventos de […]
O lançamento do livro “Prevenção e Responsabilidades no Ambiente de Trabalho” ocorreu na edição desta quarta-feira (2) do Projeto Leis&Letras, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Após a abertura, o autor da obra, advogado Adriano Jannuzzi Moreira, proferiu uma palestra sobre o tema da publicação. A atividade se iniciou […]