Peritos do INSS retomam trabalho com atendimento exclusivo para perícia inicial

Após mais de quatro meses de paralisação, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram ontem (25) ao trabalho. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos, todos os profissionais vão retomar suas atividades, mas será mantido o estado de greve. Segundo a associação, o atendimento será exclusivo para perícias iniciais, caso […]

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IBGPAT propõe alterações no Planhort para garantir a segurança dos trabalhadores de todos os CEASAS

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No dia 10 de março de 2016, o IBGPAT, juntamente com o comitê organizador do PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº59, DE 2015 se reuniu com o Deputado Weliton Prado e o Senador Wellington Fagundes para debater mudanças no texto da lei para assegurar um meio ambiente de trabalho saudável para todos os trabalhadores que […]

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Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho

Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais do seu ex-empregador. O caso foi analisado pelo juiz Daniel Gomide Souza, que acolheu […]

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Empregado incapacitado para o trabalho por transtornos psiquiátricos não pode pedir demissão nem pleitear rescisão indireta

Se o empregado está afastado temporariamente do trabalho por apresentar doença mental, não tem condições de pedir demissão nem de postular a rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, a relação de emprego poderá ser encerrada somente quando terminar o período de afastamento. Por maioria de votos, a 6ª Turma do TRT mineiro manifestou entendimento […]

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