Empresa pagará R$ 900 mil a vítima de descarga elétrica

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. ao pagamento de R$ 900 mil de indenizações por dano estético, moral e material, entre outras verbas, a um eletricista que sofreu descarga elétrica de 12 mil volts.   O acidente de trabalho, […]

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ATO CONJUNTO Nº 4 /GP.CGJT, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA ATO CONJUNTO Nº 4 /GP.CGJT, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera a Recomendação Conjunta nº 1/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o caráter preventivo das ações coletivas que versem sobre acidentes […]

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Justiça do Trabalho isenta empresa de responsabilidade por síndrome do pânico desenvolvida por vigilante

A 1ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de um vigilante portador de síndrome do pânico que não conseguiu provar a culpa da empresa pelo desenvolvimento da doença. Acompanhando o voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, os julgadores entenderem se tratar de doença comum, ou seja, sem cunho ocupacional ou profissional, […]

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Liminar obriga construtora a investir em segurança

Pouso Alegre – A construtora Mohallem Engenharia Ltda. terá 30 dias para implantar medidas de proteção coletiva em todos os seus canteiros de obra, notoriamente nos municípios de Pouso Alegre e Itajubá, conforme liminar concedida ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pela 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre. A empresa deverá observar as disposições das […]

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Saiba o que é e quando usar o EPI

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) exige que empregadores, órgãos públicos e entidades se responsabilizem pela saúde e segurança de seus funcionários.   Entre as diferentes medidas de proteção no trabalho, casos em que há riscos iminentes podem ser minimizados por meio do uso de equipamentos de proteção individual, conhecidos pela sigla EPI, ou por […]

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Empresa omissa na redução dos riscos em seu maquinário indenizará empregado acidentado por falta de barra em carrinho

A função social das empresas exige que elas atuem de forma pró-ativa em relação à antecipação dos riscos, a fim de evitar que seus equipamentos venham a atingir os trabalhadores e afetar a integridade física deles. E foi a omissão empresarial na redução dos riscos existentes no manuseio de seu perigoso maquinário que levou o […]

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