O coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério de Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (3/7) que três acidentes de trabalho ocorrem a cada hora no Brasil. A declaração foi feira durante audiência pública sobre o assunto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Segundo Oliveira, […]
Seis irmãos de uma das vítimas de acidente ocorrido em março de 2011 na rodovia Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, e que vitimou cinco trabalhadores da Aurora Construções, Incorporações e Serviços deverão receber, cada um, 30 mil reais de indenização por dano moral.
Nesta segunda-feira (28), o Ministério do Trabalho e Emprego publicou na Seção 2 do Diário Oficial da União a Portaria nº 443, que constitui o GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) responsável por analisar as sugestões recebidas da sociedade e elaborar proposta de texto final para a revisão da NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto […]
Os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) acordaram, por unanimidade, ser improcedente pedido de indenização por danos materiais e morais dos familiares de um trabalhador que faleceu no canteiro de obras, sendo atropelado por um caminhão de propriedade de terceiros.
Um coletor de lixo do Distrito Federal vai receber R$ 60 mil de indenização por danos morais em virtude de acidente de trabalho que o tornou incapaz de exercer suas funções. A decisão, da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, manteve sentença da juíza Laura Ramos Morais, da 19ª Vara do […]
Ao abastecer um carro, o frentista está exposto aos vapores de diversas substâncias que compõem a gasolina, entre elas, o benzeno. A exposição torna-se maior com outras atividades no posto, como transferir para reservatórios subterrâneos o combustível trazido da distribuidora e se acumula conforme o tempo de serviço nesses ambientes. Não há “paninho” em volta […]
Os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, decidiram, unanimemente, pela redução dos valores fixados a título de indenização por acidentes de trabalho, por ter sido comprovada a culpa concorrente do empregado. O Processo de número 0010244-39.2013.5.08.0016, que teve como relator o Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, foi julgado na […]
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.134, DE 23 DE JULHO DE 2014 DOU de 24/07/2014 (nº 140, Seção 1, pág. 441) Altera a Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o […]
Apresentação Golsat