A Delta Construções S/A, que prestou serviços de coleta de lixo em Cuiabá (MT), deverá indenizar um de seus ex-empregados vítima de acidente de trabalho. A empresa foi responsabilizada por não ter oferecido o treinamento necessário ao trabalhador para exercício de suas atividades, capacitação que poderia ter evitado o incidente. O caso foi analisado primeiramente […]
Presidente do IBDP, Jane Berwanger, fala sobre concessão de salário-maternidade para trabalhadora rural em matéria no Diário do Grande ABC, de Santo André /SP http://migre.me/oufQo e no site Previdência Total http://migre.me/ovRtT A vice-presidente do IBDP, Adriane Bramante, fala sobre troca de aposentadoria em matéria publicada no jornal Agora São Paulo e no site do Sindicato […]
Os Ministros de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Previdência Social, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Advocacia-Geral da União, por meio da Portaria Interministerial nº 1/15, publicada no DOU de 09/02/2015, aprovaram o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação […]
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2014 a Portaria GM/MTE nº 2.018, de 23 de dezembro, que altera a NR 4 – SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). A portaria dispõe, entre outras, sobre a concessão do […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta quarta-feira (7) a Portaria nº 5, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 8 de janeiro de 2015, revogando a Portaria n.º 1.930/14 e mantendo a suspensão dos efeitos do Anexo 5 da NR 16 apenas para a Associação Brasileira das […]
Uma trabalhadora rural da Usina Açucareira Passos S.A., de Minas Gerais, conseguiu demonstrar à Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, durante o tempo que trabalhou na empresa, realizava suas atividades em condições insalubres a céu aberto, exposta ao sol e ao calor. A Turma restabeleceu sentença que lhe deferiu o adicional de insalubridade. […]
A Justiça do Trabalho negou recursos de dois trabalhadores que pediam indenizações por acidente de trabalho, mas não conseguiram demonstrar a culpa das empresas. Os processos, em situações distintas, envolvem um engenheiro que rompeu os ligamentos do tornozelo ao cair de cima de uma mesa e uma auxiliar geral que feriu dois dedos da mão […]
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio do reclamante, que morreu em serviço na reclamada, uma empresa fabricante de materiais plásticos. O acórdão manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru, que considerou como “causa mortis” do trabalhador o infarto agudo do miocárdio e não um choque […]
As mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários têm desagradado não apenas a trabalhadores e sindicalistas. As empresas, principalmente as pequenas, pressionam o governo para não assumir a conta da alteração das regras do auxílio-doença. As maiores críticas vêm agora da indústria, setor que passa por uma forte crise e que começou […]