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TRT-2 promove mais uma adesão ao Programa Trabalho Seguro, do TST
Com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como mostrar que está dedicando atenção especial ao tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu a participação de mais […]
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Baixe o selo IBGPAT e inclua no material de divulgação da sua instituição (Site, Impressos, E-mail, etc.). [button title=”Download do Selo” link=”http://www.ibgpat.org.br/wp-content/uploads/2014/01/selo-ibgpat.jpg” target=”_blank” color=”” size=””]
Empresa indeniza dependentes por morte de trabalhador.
A Vale S. A. foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos dependentes de um eletricista que foi eletrocutado em serviço e morreu poucos dias depois em hospital no Espírito Santo. A empresa tentou se eximir da responsabilidade no sinistro, mas seu recurso não foi conhecido pela Sexta Turma […]
COMVAP é condenada a pagar mais de R$ 180 mil a trabalhador acidentado
A Comvap – Companhia Agro Industrial do Vale do Parnaíba foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) ao pagamento de R$ 182.974,00 a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho e teve sua capacidade laborativa afetada. A ação foi ajuizada na 3ª Vara do Trabalho de Teresina e confirmada pela 1ª […]
Selo IBGPAT
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Falta de apito indicador de marcha ré causa atropelamento de trabalhador por rolo compressor
Na 5ª Vara do Trabalho de Betim-MG, o juiz Renato de Paula Amado condenou uma empresa de urbanização a pagar indenização por dano moral a um empregado que foi atropelado por uma máquina tipo rolo compactador, durante o trabalho de pavimentação de uma via pública. Para o juiz, apesar de não ter ficado com sequelas […]
Empresa se livra de ressarcir INSS em ação regressiva
A Justiça Federal do Maranhão negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinha como objetivo fazer com que uma empresa de segurança e transporte de valores pagasse todos os valores de benefícios pagos pela instituição. Na ação regressiva, a autarquia previdenciária pedia que a empresa fosse responsabilizada subjetivamente e pagasse, além […]
Empresa deverá pagar multa de R$ 1,1 milhão : Empresa descumpriu TAC firmado com o MPT em 2010 referente a excesso de jornada e meio ambiente de trabalho
A Mavi Engenharia e Construções Ltda. foi condenada a pagar R$ 1,125 milhão por descumprimento de termo ajuste de conduta (TAC) firmado em 2010 com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso. A decisão foi proferida em 11 de novembro na Vara do Trabalho de Alta Floresta (MT), após pedido do MPT, que […]