ALAL e FUNDACENTRO realizam em SP Congresso Internacional Multidiciplinário sobre Direito e Medicina do Trabalho de 19 a 22 de agosto de 2014
INSCRIÇÕES GRATUITAS & VAGAS LIMITADAS II Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos Promoção e Realização: ALAL/FUNDACENTRO e MPT
VAGAS LIMITADAS & INSCRIÇÕES GRATUITAS: ABERTAS INSCRIÇÕES AO CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Será em SP de 19 a 22 de agosto de 2014 o II Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Salão Nobre
Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo/ São Paulo.
Inscrições gratuitas: www.fundacentro.gov.br
Realização: ALAL/FUNDACENTRO e MPT
Entidades parceiras e apoiadoras:
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho – JUTRA
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2
Ministério Público do Trabalho – MPT
Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
TRT2 – Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região
TRT15 – Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região
EJUD 2 (Escola Judicial do TRT 2)
Escola Judicial do TRT 15
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma
Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina – FECESC
União Internacional de Trabalhadores da Alimentação – UITA
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná – FETRACONSPAR
Abertura:
19 de agosto de 2014 – 18 horas
Encerramento:
22 de agosto de 2014 – 18 horas
Local:
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo são Francisco, 95 – Centro – São Paulo/ SP – Brasil
Público-alvo: profissionais e estudantes que atuam nas áreas do Direito, da Saúde, do Trabalho, do Meio- Ambiente.
Objetivos: reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e meio ambiente, bem como possibilidades de atuação em diferentes frentes.
Local:
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Salão Nobre
Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo/ São Paulo.
Inscrições gratuitas: www.fundacentro.gov.br
Programação
19 de agosto de 2014
18 h: Abertura – Presidência da ALAL e demais entidades parceiras
19 h: Democratização do Judiciário
Dalmo de Abreu Dallari – Jurista, membro honorário da Comissão Internacional de Juristas, órgão assessor da ONU.
20h: Carta sociolaboral, dos princípios protetores da vida e da saúde dos trabalhadores
Luís Enrique Ramírez-Presidente da Asociacion Lationoamericana de Abogados Laboralistas – ALAL
21h: Encerramento
20 de agosto de 2014
9 h: Direito à prevalência da vida e as normas internacionais autoaplicáveis de proteção à saúde do trabalhador
Roberto Pompa – Magistrado do Trabalho da Argentina
10 h: Justiça do Trabalho: diretrizes e enunciados para a perícia na Justiça do Trabalho
Viviane Colucci – Desembargadora do TRT da 12ª Região, Santa Catarina
Maria Maeno – Médica e pesquisadora da Fundacentro – SP
Renata Paparelli – Psicóloga, professora da PUC-SP e perita judicial do TRT 2
Moderador: Sandro Sardá – Procurador do Trabalho da PRT da 12ª Região, Santa Catarina e gerente do
Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos
12 h: Almoço
14h: Capitalismo, desenvolvimento e mudanças do mundo do trabalho: desafios ao controle social
Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho da 15ª Região -Jundiaí e professor da Faculdade de Direito da USP
15h: Saúde do trabalhador e controle social
Lidia Guevara – Secretária Geral da Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL)
Ellen Mara Ferraz Hazam – Advogada, conselheira da OAB- MG e professora da PUC-MG
Petilda Serva Vazquez – Diretora da Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL)
Moderadora: Daniela Muradas – Advogada e professora da Faculdade de Direito da UFMG
21 de agosto de 2014
9h: Os grandes projetos na Amazônia Brasileira e seus impactos econômicos e sociais
Lúcio Flávio Pinto – Jornalista e sociólogo, editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa quinzenal que circula em Belém desde 1987, premiado várias vezes por entidades nacionais e internacionais.
10h: Meio ambiente e cadeia produtiva: adoecimento e impactos sociais na cadeia do alumínio
Laura Nogueira – Psicóloga, pesquisadora da Fundacentro- Pará
Manoel Diniz – Coordenador do Cerest-Pará
Luiz Salvador – Advogado, vice-presidente da Asociacion Latinoamerciana de Abogados Laboralistas (ALAL)
Moderador: Marcelo Chalreo – Advogado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ
12h: Almoço
14h: Judicialização das políticas públicas de Saúde e Previdência
Darcy Santana Vitobello – Procuradora do Ministério Público Federal da 3ª Região
Simone Barbisan Fortes , Juíza Federal, SC
Lenir Santos, advogada em Campinas-SP.
Moderador: Sidnei Machado – Advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
22 de agosto de 2014
9 h: O mundo do trabalho, acidentes e adoecimentos
Edith Seligmann-Silva – Médica psiquiatra, professora aposentada da USP e da FGV-SP
10h: Princípios da inversão do ônus da prova na Previdência Social e na Justiça do Trabalho
José Antonio Ribeiro – Juiz do Trabalho da 15ª Região, Araraquara
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª Região, Paraná
Grijalbo Coutinho – Juiz do Trabalho da 10ª Região, Brasília.
Moderadora: Benizete Ramos, Presidente da Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho (JUTRA)
12h: Almoço
14 h – Direito Penal Trabalhista e competência da Justiça do Trabalho
Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho da 2ª Região e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), Temática: Tutela penal da integridade psicofísica do trabalhador
Daniel Achitti, Prof. da Unilassale/RS, temática: “A criminologia crítica e o direito penal trabalhista”
Raymundo Lima Ribeiro Júnior – Procurador do Trabalho da PRT da 20ª Região, Sergipe, temática: “Penalização do Acidente de Trabalho e Resgate do Ordenamento Justrabalhista”
Moderador: Luis Carlos Moro, Diretor da Associação de Advogados de São Paulo (AASP)
17 h – Conferência de Encerramento: Redução da jornada de trabalho, direitos humanos e proteção à saúde
Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
18 h – Encerramento
Objetivos: reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e meio ambiente, bem como possibilidades de atuação em diferentes frentes.