Programação – 15 de Outubro de 2015
8h – Recepção e credenciamento
9h – Abertura solene
9h15min – Conferência de abertura: “A função social da empresa e o meio ambiente de trabalho”
Conferencista de abertura: Acadêmico Fábio Ulhoa Coelho – Mestre, Doutor e Livre-Docente, pela PUC/SP; Professor Titular da PUC/SP e Advogado
10h – 1º Painel: “Meio ambiente de trabalho e desenvolvimento sustentável: responsabilidade social de todos”
Presidente da mesa: Acadêmico Valdir Florindo – Desembargador do TRT 2ª Região; Membro e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Quais os principais desafios e novas dimensões da responsabilidade socioambiental e o papel da Organização das Nações Unidas – ONU?
- Painelista: Acadêmica Renata Welinski da Silva Seabra – Diretora Executiva da Rede Brasileira do Pacto Global da Organização das Nações Unidas – ONU
- Responsabilidade socioambiental: quais os principais aspectos da legislação italiana e da União Europeia?
- Painelista: Acadêmico Alberto Levi – Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Modena e Reggio Emilia (Itália) e Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Itália)
- A inclusão social dos trabalhadores como sistema eficiente de gestão: quais as responsabilidades dos trabalhadores e seus representantes legais envolvendo sustentabilidade socioambiental?
- Painelista: Acadêmico José Francisco Siqueira Neto – Mestre em Direito, pela PUC/SP; Doutor em Direito, pela USP; Advogado; Professor universitário; Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
11h – Coffee-break
11h15min – 2º Painel: “Sustentabilidade ambiental: experiências positivas de empresas verdes e empregos verdes”
Presidente da mesa: Acadêmica Yone Frediani – Doutora em Direito; Desembargadora aposentada do TRT 2ª Região e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Painelista: Acadêmico Emiliano Graziano – Gerente de Sustentabilidade Corporativa da BASF para a América do Sul
- Painelista: Acadêmica Kássia Reis – Gerente Jurídica da NATURA
- É adequada a política adotada pelas empresas em matéria de sustentabilidade? Que desafios deverão enfrentar nos próximos anos?
- Painelista: Acadêmico Caio Magri – Diretor de Operações, Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
12h30min – Intervalo para almoço
14h – 3º Painel: “Políticas públicas e as ‘cotas de deficientes’: desafios envolvendo seu cumprimento em face do desenvolvimento socioambiental”
Presidente da mesa: Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula – Mestre e Doutor em Direito, pela UFMG; Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- É possível ser a empresa liberada do cumprimento das cotas? Em que circunstâncias?
- Painelista: Acadêmico Rafael Edson Pugliese Ribeiro – Desembargador Presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT 2ª Região
- Alternativas à atual lei de cotas: é possível repensar o atual modelo?
- Painelista: Acadêmico Hélio Zylberstajn – Doutor e Livre-Docente, pela USP e Professor Associado da Faculdade de Economia e Administração da USP
- Continua adequada a legislação envolvendo cota de deficientes?
- Painelista: Acadêmico José Afonso Dallegrave Neto – Doutor em Direito das Relações Sociais, pela UFPR; Advogado; Membro e Coordenador Regional Sul da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
15h15min – 4º Painel: “Códigos de conduta e valores corporativos: conciliando compromisso ético e lucratividade”
Presidente da mesa: Acadêmico Arion Sayão Romita – Doutor em Direito; Professor Titular aposentado das Faculdades de Direito da UERJ e UFRJ; Advogado; Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Lei anticorrupção – com a nova lei, o que muda na vida das empresas?
- Painelista: Acadêmico Igor Sant’Anna Tamasauskas – Advogado e Ex-Subchefe Adjunto da Casa Civil da Presidência da República para Assuntos Jurídicos (2005/2007)
- Qual a natureza e obrigatoriedade do código de conduta?
- Painelista: Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella – Doutor em Direito, pela USP; Advogado; Membro e Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Qual a efetividade dos códigos de conduta das empresas, na América Latina, envolvendo compromisso ético e lucratividade?
- Painelista: Acadêmico Oscar Hernández Álvarez – Presidente da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social – AIDTSS; Advogado, na Venezuela; e professor de diversas Universidades da Venezuela
16h15min – Coffee-break
16h30min – 5º Painel: “Responsabilidade socioambiental e custo da mão de obra: novas modalidades de contratos”
Presidente da mesa: Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto – Juiz do Trabalho aposentado do TRT 5ª Região; Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Subordinação estrutural e cadeias produtivas: é acertada essa orientação, em face do conceito de empregado e empregador, da CLT?
- Painelista: Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus – Mestre em Direito, pela USP; Doutor em Direito, pela PUC/SP; Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho; Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- O custo da mão de obra justifica contratação à margem da CLT?
- Painelista: Acadêmico Ney Prado – Mestre em Ciência Política, Marquette University, Wiscosin (Estados Unidos); Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia; Desembargador aposentado do TRT 2ª Região e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Legitimidade de outras formas de contratação, fora do contrato de trabalho. Quais as tendências no Uruguai e América Latina?
- Painelista: Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo – Doutor em Direito e Ciências Sociais, pela Universidade da República (Uruguai); Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade da República (Uruguai); Advogado e Secretário Geral da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social – AIDTSS
17h45min – Sessão especial de posse do Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella, na Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social – AIDTSS
- Presidência da sessão: Acadêmico Oscar Hernández Álvarez – Presidente da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social – AIDTSS e Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo – Secretário Geral da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social – AIDTSS
Programação – 16 de Outubro de 2015
9h – Conferência: “O Direito do Trabalho como sistema de responsabilidade socioambiental”
Presidente da mesa: Acadêmico Nelson Mannrich – Mestre, Doutor e Livre-Docente, pela USP; Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; Advogado; Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Conferencista: Acadêmico Antoine Jeammaud – Doutor em Direito, pela Universidade de Lyon III (França); Professor Emérito da Universidade Lumière-Lyon 2 (França) e Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (França)
9h45min – 6º Painel: “Agressões ao meio ambiente: fundamento das reparações dos acidentes e doenças profissionais e do trabalho”
Presidente da mesa: Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte – Doutor em Justiça e Cidadania; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Membro e Diretor de Eventos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- De acordo com o art. 927, parágrafo único, do Código Civil, é objetiva a responsabilidade do autor que provocar dano a terceiro, quando desenvolver atividade de risco. Como interpretar esse dispositivo em face do art. 7º, XXVIII, da Constituição da República, de 1988?
- Painelista: Acadêmico Sebastião Geraldo de Oliveira – Mestre em Direito pela UFMG; Desembargador do TRT 3ª Região; Membro e Coordenador Regional Sudeste da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- De acordo com a legislação portuguesa e orientações da União Europeia, em caso de acidentes do trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva ou subjetiva?
- Painelista: Acadêmica Maria do Rosário Palma Ramalho – Doutora em Direito; Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) e Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho – APODIT
11h – 7º Painel: “Meio ambiente de trabalho e inclusão social: reflexos na cadeia produtiva”
Presidente da mesa: Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Mestre em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília – UnB; Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Membro e Presidente Honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Terceirização. Quais os principais aspectos do marco regulatório da terceirização?
- Painelista: Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins Filho – Mestre em Direito, pela Universidade de Brasília – UnB; Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Trabalho escravo. De acordo com a nova redação dada ao art. 243, da Constituição da República, por força da EC nº 81/2014, deveria ser alterado o art. 149, do Código Penal? Quais as principais diretrizes em caso de se regulamentar o conceito de trabalho escravo?
- Painelista: Acadêmica Maria Garcia – Doutora e Livre-Docente, pela PUC/SP; Professora Associada da PUC/SP e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC
12h – Intervalo para almoço
14h – Conferência: “Aspectos relevantes do novo Código de Processo Civil”
Presidente da mesa: Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho – Doutor em Direito, pela USP; Desembargador do Trabalho do TRT 8ª Região; Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Conferencista: Acadêmico José Rogério Cruz e Tucci – Mestre em Direito pela USP; Doutor em Direito, pela Universidade de Roma (Itália); Advogado; Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito da USP
15h – 8º Painel: “Principais efeitos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho”
Presidente da mesa: Desembargador Lorival Ferreira dos Santos – Professor universitário e Presidente do TRT 15ª Região
- Quais os principais desafios da Justiça do Trabalho com a celeridade do processo, em face do novo Código de Processo Civil?
- Painelista: Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão – Mestre em Direito pela UFBA e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
- Quais as principais reformas do novo Código de Processo Civil, de aplicação na Justiça do Trabalho?
- Painelista: Acadêmico Victor Russomano Júnior – Advogado, Professor Auxiliar da Universidade de Brasília – UnB