A Escola Internacional de Doutorado da Universidade de Castilla-La Mancha (EID-UCLM) organiza os VII Seminários de Doutorado da UCLM, realizado no dia 7 de novembro no campus de Albacete, no Edifício Polivalente. Essas conferências, como as edições anteriores, visam especialmente os doutorandos, a UCLM e outras universidades espanholas ou estrangeiras que solicitam sua participação. Outros […]
Com o tema “Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Trabalho”, o Instituto Brasiliense de Direito Público realizará, em Portugal, o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, que acontecerá nos dias 2 e 3 de novembro, na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), com a presença de renomadas autoridades brasileiras e portuguesas. O presidente do Tribunal […]
Ocorreu do dia 3 ao dia 10 de outubro o Seminário Reforma Trabalhista organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. O evento contou com a participação de nomes ilustres do Direito do Trabalho de Minas Gerais, tais como Davidson Malacco, Antônio Fabrício (Presidente da OAB/MG), Pepe Chaves e vários outros. O evento foi filmado, […]
O coordenador nacional para erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tiago Muniz Cavalcanti, disse ao Valor que a instituição não aceitará alterações pontuais na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo no Brasil. O procurador considerou que a portaria é “ilegal do início ao fim” e que, para […]
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou ontem os 125 enunciados elaborados para orientar juízes quanto à aplicação da reforma trabalhista. A Lei nº 13.467 entra em vigor no dia 11 de novembro. Os textos declaram inconstitucionais artigos da legislação, assim como aponta violações às normas da Organização Internacional do Trabalho […]
Mesmo depois das fortes críticas recebidas, o governo federal não pretende revogar a portaria que alterou as regras de combate ao trabalho análogo à escravidão. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, depois do pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o documento seja revogado, o governo admite alterar algum de seus artigos, mas […]
As confederações de empresas da indústria e dos transportes se preparam para se defender dos juízes que não pretendem aplicar a reforma trabalhista aos processos pelos quais são responsáveis. A lei foi sancionada em julho deste ano e entra em vigor no dia 11 de novembro, mas diversos juízes e entidades da magistratura do Trabalho […]
Como uma das fases para a obtenção do título de doutor pela Universidad Castilla-La Mancha, o Diretor do IBGPAT fez pesquisa sobre a evolução histórica da proteção aos direitos do trabalhador e a criação de um meio ambiente de trabalho saudável para todos. Abaixo o material produzido decorrente desta pesquisa pode ser visto, bem como […]
Na última década, surgiram vários estudos sobre o impacto que o estresse financeiro pode trazer para o desempenho profissional das pessoas. Posso perder o emprego nos próximos meses? O salário vai durar até o final do mês? Meu nível de dívida é compatível com meus ganhos? Vou conseguir economizar algum recurso para a velhice? Essas […]