Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (29) proibir em todo o país o uso do amianto crisotila –usado na fabricação de telhas e caixas d'água. Até então, esse era o único tipo da fibra, "reconhecidamente cancerígena", que podia ser comercializada no Brasil. A decisão dos ministros foi tomada […]
Una vez transcurrida exitosamente el XVII Congreso Internacional en Prevención de Riesgos Laborales ORPconference, no quiero dejar pasar la oportunidad de agradecer que nos hayas acompañado y hayas compartido con todos los asistentes tu experiencia y conocimientos. Muchos asistentes nos han trasladado las felicitaciones por el alto nivel técnico-científico del congreso y el mérito es enteramente […]
Janeiro será um mês cheio de eventos em Lisboa, caso esteja por lá, seria uma boa oportunidade para atualizações em direito. Mais informações em: http://www.cidp.pt/ JAN_15_17_Aniv_RJLB_Cartaz JAN_15_17_Aniv_RJLB_Programa JAN_17_19_Jornadas_CIDP_Cartaz JAN_17_19_Jornadas_CIDP_Programa JAN_22_23_Dir_Trab_Cartaz JAN_22_23_Dir_Trab_Programa JAN_24_25_UNIFOR_Cartaz JAN_24_25_UNIFOR_Programa
O evento ocorreu na sede do Minaspetro em Belo Horizonte e contou também com a participação de Carlos Guimarães, presidente do sindicato e Leonardo de Freitas, presidente do SITRAMICO/MG, onde foram debatidos temas sobre a reforma trabalhista e a representatividade sindical.
As normas constitucionais que reconhecem os direitos fundamentais são caracterizadas por uma grande indeterminação. A Constituição confia o Poder Legislativo com a tarefa de determinar direitos fundamentais, regulando seu exercício. Mas, em comparação com a abundância de estudos sobre esta importante função do Legislador, ainda existem muitos que se referem aos outros poderes constitucionais. O […]
O juiz Francisco José dos Santos Júnior, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Formiga, negou o pedido de indenização por acidente de trabalho feito por um profissional autônomo que se acidentou quando instalava lâmpadas de natal em uma loja. O eletricista teve metade do dedo amputado, mas, na ótica do magistrado, a […]
O objetivo do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Relações Trabalhistas e dos módulos de capacitação é atualizar o profissional nos temas mais modernos e desafiadores da área, trazendo um corpo docente composto pelos maiores nomes e autoridades do setor. Além de conceder a formação de especialista para o aluno que optar pela […]
A OAB Minas disponibilizou uma série de videoaulas sobre principais mudanças na CLT. Contando com a participação de nomes importantes do Direito do Trabalho em Minas Gerais, o diretor do IBGPAT ministrou aula sobre Acidentes do Trabalho. As demais aulas estão disponíveis no link abaixo: http://www.oabmg.org.br/educacaocontinuada/home/reformatrabalhista
Com a preocupação de levar informação e esclarecimento sobre as principais novidades trazidas pela lei, a Fecomércio organizou seminário que contou com a participação de diversos nomes importantes do Direito do Trabalho como o Senador Antônio Anastasia, Ministro do TST Guilherme Caputo, Professor José Pastore, bem como os professores de Direito do Trabalho Adriano Jannuzzi […]