Para típicos casos de homicídio por negligência no local de trabalho, a base de instrução será de quatro anos na prisão, com uma margem de três a sete anos dependendo de outros fatores
Novas orientações foram publicadas por juízes que irão aumentar as penas de prisão para pessoas condenadas por homicídio culposo em um local de trabalho.
Novas orientações foram publicadas pela Conselho de sentença e marca a primeira vez que desenvolveram-se as instruções completas para a mais grave e difícil de casos de homicídio culposo.
De acordo com as orientações, qualquer pessoa condenada por homicídio por negligência poderia enfrentar até 18 anos de prisão.
Aloisio de Simon-Bechal, Turnstone lei, explicou que: “nos casos típicos de homicídio por negligência no local de trabalho, essa diretriz significa que a sentença da casa será de quatro anos na prisão, com um intervalo de três a sete anos, dependendo do” outros fatores. Mas onde tem havido “um desrespeito descarado por um risco muito elevado de morte” e / ou uma motivação para evitar custos, a partir de um ponto seria oito ou até doze anos, com um alcance de até 18 anos. Isso é substancialmente mais do que no passado para esses casos mais sérios “.”
Aloisio de Simon-Bechal acrescentou que: “o projecto do guia sob consulta teria um efeito muito mais draconiano, levantando os casos típicos, no local de trabalho desde a idade de quatro a oito a 12 anos,” se não fosse para os concesions do Conselho, de Declarações em resposta aos comentários feitos pela ordem dos advogados da saúde e segurança na consulta pública realizada.
O homicídio culposo ocorre quando o agressor tanto viola o dever de cuidar da vítima, que é um ato criminoso ou omissão. Em um ambiente de trabalho, que poderia afetar um empregador que ignora completamente a segurança de seus trabalhadores.
No Reino Unido, um total de 12 criminosos foram condenados por este crime em 2016.
“A morte é um crime extremamente grave, causando uma dor imensurável para as famílias que perderam seus entes”, disse o Ministro da justiça, Rory Stewart.
“Portanto, é vital que nossos tribunais têm uma orientação clara e consistente nestes casos complexos, como quando se trata de indivíduos e empregadores”. “Estas diretrizes irão garantir que as frases reflectiam a gravidade do crime, ajudando a proteger os trabalhadores e comunidades de manutenção seguras,” disse o Sr. Stewart.
Outros tipos de homicídio, abrangidos pelas novas orientações incluem homicídios por ato faltoso, que inclui mortes por rodada onde não havia nenhuma intenção de matar ou causar danos graves.
As orientações incluem também homicídios por causa da perda de controle e homicídio culposo em virtude da diminuição de responsabilidade, quando uma pessoa tem uma reconhecida condição mental que o impede de ser condenado por assassinato.
Membro do Conselho de julgamentos, Lord Justice Holroyde, disse: “crimes de assassinato variam enormemente; alguns casos não são longe de ser um acidente, enquanto outros podem ser pouco mais do que um assassinato”. “Apesar de nenhuma sentença pode compensar a perda de vidas, esse guia ajudará a garantir uma frase que reflete corretamente a culpabilidade do ofensor e os fatos exclusivos de cada caso.” As novas orientações que entrou em vigor nos tribunais de Inglaterra e país de Gales em 1 de novembro.
Fonte. SHPonline
https://www.shponline.co.uk/sentences-for-gross-negligence-manslaughter-to-be-increased/