NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTA – Impactos e Alterações nas Empresas

Data e Hora
Data - 11/12/2019 - 12/12/2019
09:00 - 18:00

Location
Tulip Inn Paulista

Tipo de evento:


Curso Especial Sodepe

NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTA – Impactos e Alterações nas Empresas
PERSPECTIVA PARA 2020

Objetivo

O objetivo do Seminário: Novas Relações Trabalhistas – Impactos e Alterações nas Empresas é realizar um debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas e demonstrar as novas relações de trabalho frente as recentes alterações no cotidiano das relações de trabalho.

Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o seminário abordará, de forma objetiva e prática, questões relevantes como:

– Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica

– Contratação de prestadores de serviços

– Adequação as regras da Reforma Trabalhista

– Segurança jurídica na política de remuneração nas empresas

– Prevenção de indenizações – limbo previdenciário e acidente de trabalho

– Lei da Liberdade Econômica e a Reforma da Previdência – Implicações nos contratos de trabalho e prestação de serviços

– Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação – SCP

 

Publico

O seminário é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado, gestores, administradores, assessores, profissionais de RH, contadores, gerentes e interessados no assunto.

 

Conteúdo Programático

 

8h30 – Recepção dos Participantes

8h55 – Abertura do seminário pelo presidente de mesa

PEJOTIZAÇÃO E AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO FORA DA CLT

– Presença dos elementos da relação de emprego

– Como ocorre a presunção de vínculos trabalhistas no modelo e como evitá-la

– O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização? Vedação de 18 Meses para contratação de ex – empregado

– Responsabilidades das contratantes contra contratadas

– Profissional autônomo e representante comercial – TAC – Profissional parceiro

10h30 – Coffee-break e networking entre os participantes

CONTRATO DE TRABALHO CLT & POLITICAS SALARIAIS & PRÊMIOS

– Adequação as regras da Reforma Trabalhista

– Aspectos trabalhistas e tributários

– Empregadores – Grupo Econômico – Contratação de autônomo

– Extinção do contrato de trabalho e programa de demissão voluntaria ou incentivada

– Convenções e acordos coletivos do trabalho

– Dano extrapatrimonial

– Responsabilidade por dano processual, custas, honorários

13h00 – Almoço

MODELOS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: DIAGNÓSTICO, TENDÊNCIAS, RISCOS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

– Modelo convencional de Contratação: CLT

– Alternativas (pré-Reforma) – Riscos da Pejotização, Jurisprudência judicial e administrativa

– Alternativas (pós-Reforma) – Flexibilização das relações de trabalho, Jurisprudência administrativa

– Enquadramento

– Representação Fiscal para fins criminais

– Bem jurídico tutelado

– Ação Penal – Crime material ou formal?

– Parcelamento ou Quitação da dívida e extinção da punibilidade

– Elemento subjetivo essencial do tipo: dolo genérico

– Consumação e Tentativa

– Habeas Corpus

15h30 – Coffee-break e networking entre os participantes

POLITICA DE REMUNERAÇÃO DE DIRETORES

– Diretor CLT

– Diretor Estatutário

– Bônus e Prêmios

– Contrato Social – Mandato

17:30 – Considerações finais do presidente de mesa

18h00 – Encerramento do 1º dia de seminário

 

 

PROGRAMAÇÃO do 2º dia de seminário

 

8h30 – Recepção dos Participantes

8h55 – Abertura do seminário pelo presidente de mesa

LIMBO PREVIDENCIÁRIO, ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – COMO PREVENIR INDENIZAÇÕES

– Afastados INSS

– Continuidade Plano de saúde

– Pagamento auxilio doenças pelas empresas

– Violência no Trabalho – Assédio Moral e Consequências

– Acidentes e Doenças ocupacionais no ambiente de trabalho como evitar as indenizações elevadas

10h30 – Coffee-break e networking entre os participantes

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

– Principais aspectos trabalhistas da Lei de Liberdade Econômica

– Ponto por exceção

– Grupo Econômico

– Regras Contratuais

– Principais aspectos da Reforma da Previdência aplicados ao Contrato de Trabalho e Prestação de Serviços

13h00 – Almoço

SCP – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

– Características relevantes

– Contabilização de receitas, despesas, tributos e lucro

– Elementos essenciais ao “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”

– Elementos relevantes/necessários/recomendados do “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”

– Procedimento de constituição de CNPJ para SCP

– Declarações contábil-fiscais

– Vantagens da SCP

– Fragilidades e Repercussões

15h30 – Coffee-break e networking entre os participantes

NOVAS MODALIDADES DE PARCERIAS DE NEGÓCIOS E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

– Consorcio de empresas

– Holding

– Joint Venture

17:30 – Considerações finais do presidente de mesa

18h00 – Encerramento do seminário

Instrutores

Adriano Jannuzzi Moreira:Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel – Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

 

Áurea Cruz:Advogada. Pós – graduação em Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Público. Atuação há mais de 25 anos como Advogada . Significativa experiência na área Tributária nos vinte últimos anos, em lides fiscais comprovada por inúmeros processos e trabalhos realizados. Expertise na elaboração e gestão de contratos.

 

Hugo Reis Dias:Graduado em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pelo IEC da PUC Minas. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e de Gestão Fiscal e Tributária, ambos da PUC/MG. Colunista da Revista Internacional “World.Tax”. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS. Conselheiro-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Três Corações/MG. Membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT JOVEM. Autor de diversos artigos de periódicos e de obras coletivas, além de coatuoria em diversos livros sobre o tema. Advogado tributarista e Consultor tributário, com experiência jurídica internacional, na área tributária do escritório “Trowers & Hamlins”, em Londres.

 

Thereza Christina Nahas:Juiza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM), Professora e investigadora convidada da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da UCLM (Albacete), Doutora em Direito Social pela PUC/SP.

Consulte-nos sobre inscrições e investimentos através do telefone
(11) 3872-7485
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Realização 11 e 12 de Dezembro de 2019
Local Hotel Tulip Inn Paulista
Rua Apeninos, 1070 – Paraíso
São Paulo – SP
Horário 09h00 ás 18h00
Incluso: Material Didático, Plantão Tira-dúvidas, Certificado e Coffee-break